O portal e-Cidadania, uma das principais ferramentas de interação entre o Senado e os cidadãos, alcançou um marco significativo em 2024, com um recorde de participação popular. Em comparação com o ano anterior, observou-se um crescimento notável de quase 50% no número de comentários, incluindo perguntas, e um aumento de 58,9% no total de participantes em eventos interativos.
Participação expressiva
Neste ano, o e-Cidadania contabilizou mais de 69 mil perguntas e comentários enviados por cidadãos durante audiências públicas, sabatinas e seminários. Quase 29 mil pessoas participaram desses eventos, o maior número registrado até agora. Segundo Alisson Bruno, coordenador do e-Cidadania, o programa tem como objetivo permitir que os cidadãos se engajem em diversas etapas do processo legislativo, opine sobre projetos em tramitação e sugira novas leis.
Aumento da interação
Alisson destaca que o crescimento na participação se deve em parte ao envio de convites personalizados aos usuários, uma prática implementada no segundo semestre de 2023. A equipe do portal analisa o histórico de participação para convidar cidadãos a eventos relevantes, aumentando o engajamento e a troca de ideias.
Desde seu lançamento em 2013, o e-Cidadania já promoveu 4.295 eventos, com a participação de cerca de 89,77 mil pessoas, que enviaram mais de 246,6 mil perguntas ou comentários. O uso de inteligência artificial para marcar as interações dos parlamentares ajuda os cidadãos a identificar respostas e contribuições feitas durante as sessões.
Ideias legislativas como ferramenta de participação
Lançada em 2012, a ideia legislativa é uma das ferramentas mais importantes do portal. Permite que os cidadãos apresentem sugestões para novos projetos de lei, que, após receberem o apoio de 20 mil pessoas em até quatro meses, podem ser encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O programa já recebeu mais de 126 mil ideias legislativas, somando 11,3 milhões de apoios.
Exemplos de projetos resultantes de ideias legislativas incluem o PL 3.086/2024, que estabelece um piso salarial para psicólogos, e o PL 331/2025, que garante prioridade para pessoas com deficiência em oportunidades de teletrabalho.
Consultas públicas e sua relevância
As consultas públicas são uma forma de os cidadãos expressarem suas opiniões sobre propostas em análise. Em 2023, 2.396 proposições receberam votos de 1,15 milhão de usuários. Desde o início das consultas, 13.775 proposições atingiram 34,8 milhões de votos de cerca de 15 milhões de votantes.
Atividade com estudantes
Em 2020, o portal também lançou a Oficina Legislativa, uma iniciativa destinada a estudantes do ensino fundamental, médio e superior. Desde então, aproximadamente 1,6 mil professores se cadastraram e mais de 2,8 mil ideias legislativas foram criadas.
Como participar
Os cidadãos podem participar enviando ideias legislativas ou apoiando-as por meio do portal e-Cidadania, acessível pelo gov.br. A participação também pode ser realizada através do telefone 0800-612211, da Ouvidoria do Senado. Para as consultas públicas, é possível votar diretamente na página da proposta.
