Servidor de carreira e filiado ao PSB, Alessandro Stefanutto foi afastado hoje da Presidência do INSS após uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar um golpe de R$ 6,3 bilhões contra aposentados e pensionistas.
Quem é Alessandro Stefanutto
Paulista de 54 anos, Stefanutto foi indicado ao cargo em julho de 2023 por Carlos Lupi, ex-presidente do PDT. Na época, Stefanutto era filiado ao PSB, mas trocou de partido em janeiro deste ano. Em nota, o PSB afirmou que a sigla não indicou o servidor para o cargo e que “manifesta seu total apoio à apuração dos fatos, com a expectativa de que, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa, as denúncias sejam plenamente esclarecidas”.
Stefanutto é servidor de carreira. Quando foi indicado à presidência do instituto, ocupava o cargo de Diretor de Finanças e Logística da autarquia previdenciária.
Ele se formou em direito pela Universidade Mackenzie. Sua formação lhe permitiu atuar como procurador da Procuradoria-Geral Federal. Sua formação inclui pós-graduação em Gestão de Projetos, especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas e mestrado em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, em Madrid (Espanha).
No Tribunal de Justiça de São Paulo, ele foi técnico da Receita Federal. Ele atuou na área aduaneira e de tributos, mas também prestou consultoria jurídica ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Depois, virou Procurador-Geral do INSS antes de assumir a direção de Finanças e Logística do instituto.
Ele é autor do livro “Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos”. O livro teve o prefácio escrito por Maria da Penha Fernandes, cujo nome batizou a Lei 11.340, contra agressores de mulheres.
Stefanutto já era conhecido do governo antes de sua indicação. Ele atuou como consultor para assuntos previdenciários no gabinete de transição do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para o de Lula.
Lupi assumiu a responsabilidade pela indicação. “É de minha inteira responsabilidade. Vamos esperar as investigações. Há a decisão do afastamento, e decisão se cumpre. Vamos garantir o amplo direito de defesa”, afirmou em coletiva de imprensa.
Quando tomou posse na presidência do instituto, em julho de 2023, sua meta era reduzir a fila de requerimentos de benefício. Ao substituir Glauco Wamburg, a fila contava 1,7 milhão de pessoas. Hoje, são mais de 2 milhões, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social.
A Polícia Federal afirma que a direção do INSS, incluindo Stefanutto, participou do esquema. Afastado do cargo por ordem da Justiça Federal, ele teria agido para liberar.
O golpe
Segundo a PF, foram identificados descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Esses “descontos associativos” só deveriam ser efetuados nas contas de beneficiários que contrataram entidades e sindicatos esperando usufruir de benefícios, como auxílio jurídico sindical. Os descontos de quem não contratou o serviço somaram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, afirmam os investigadores.
