Prefeitura cumpre trâmites inéditos e garante habilitação junto ao Fundo Estadual de Meio Ambiente
A cidade de Guarapari acaba de alcançar um marco inédito na área de proteção e bem-estar animal. Pela primeira vez, o município foi habilitado para receber verba estadual destinada à castração de cães e gatos, por meio do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundemag).
A conquista é resultado de uma articulação iniciada ainda em janeiro pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que buscou junto ao Governo do Estado informações sobre o edital de fomento ao bem-estar animal. “Antes mesmo do lançamento oficial do programa, entramos em contato com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Participamos do evento em fevereiro e, a partir daí, iniciamos todo o processo para habilitar o município”, explicou a secretária Vanessa Secato.
Embora a legislação que criou o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente era desde 2019, até então o fundo não possuía CNPJ e estrutura própria para receber recursos. A gestão atual viabilizou a criação do CNPJ e cumpriu todos os trâmites burocráticos necessários: abertura de conta bancária vinculada ao fundo, emissão de certidões negativas de débitos e regularização junto aos órgãos competentes. “Foi um trabalho intenso. Envolvemos as secretarias de Administração e Fazenda para conseguir todos os documentos exigidos, inclusive a certidão de tributos federais, que estava travada mesmo sem haver dívidas. Conseguimos cumprir todos os prazos e garantir a habilitação”, destacou Vanessa.
Com o município apto, Guarapari será, pela primeira vez, contemplada com o recurso estadual. Agora, a Prefeitura tem o prazo para envio do plano de trabalho. Embora o edital permita a divisão da verba — 50% para castração e 50% para outras ações — o município optou por utilizar 100% do valor exclusivamente em castrações, como estratégia para reduzir a população de animais em situação de rua. “É um momento histórico para Guarapari. Pela primeira vez conseguimos acessar esse recurso e vamos usá-lo integralmente para a castração, uma medida fundamental para o controle populacional e o cuidado com os animais”, finalizou a secretária.
Para o prefeito, Rodrigo Borges, uma vitória no processo. “Essa é uma conquista muito importante para Guarapari e que a nossa gestão vinha buscando com muito empenho desde o início. A pauta do bem-estar animal sempre foi uma prioridade para nós, e garantir o acesso a essa verba, pela primeira vez na história do município, é resultado de um esforço coletivo, técnico e responsável”.
O coordenador estadual do Programa Pet Vida, Victor Ricciardi, esteve em Guarapari na manhã desta terça-feira e confirmou o recurso de R$ 225 mil para a cidade. , “Guarapari realizou todos os trâmites e vai receber esse recurso. Serão R$ 225 mil para fazer castração e os cuidados que envolvem o serviço”.
