No mundo inteiro, 28 de junho é o Dia do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexuais e Assexuais, letras representadas na sigla LGBTQIA+.
Uma pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) revelou que as violações sofridas por pessoas LGBTQIA+ reforçam o processo de exclusão dessa população, exigindo medidas efetivas por parte do poder público para enfrentar essa realidade.
A pesquisa, apresentada em fevereiro de 2023, foi realizada com pessoas
LGBTQIA+ atendidas pelo serviço Vitória Acolhe, da Prefeitura Municipal de Vitória.
A análise considerou as percepções de pessoas LGBTQIA+ sobre o atendimento em um
serviço de atenção às vítimas de violação de direitos humanos. O estudo, de caráter descritivo e exploratório, foi realizado com pessoas maiores de 18 anos que foram atendidas entre os anos de 2017 a 2022.
Dados
A coleta de dados ocorreu de março a junho de 2022 e contou com a participação de uma população representativa, selecionada por amostragem. Foram utilizados formulários semi estruturados para coletar informações sociodemográficas e foram feitas perguntas aos participantes sobre o atendimento recebido pelo serviço da prefeitura.
Os resultados revelaram importantes categorias de análise que foram foco desta
comunidade em suas respostas. Os principais temas levantados foram: acolhimento,
resolutividade, justiça, atendimento profissional e divulgação do serviço.
Embora o serviço seja considerado importante para enfrentar as violações de direitos, foram identificadas fragilidades que comprometem sua capacidade de oferecer um atendimento qualificado e com solução às demandas apresentadas pelo público atendido.
Problema sem solução
As diversas e históricas violações impostas à população LGBTQIA+ evidenciam
a necessidade urgente de intervenção por meio de políticas públicas diversas para
enfrentar essas questões. É essencial que essas políticas públicas do estado ofereçam
respostas adequadas às suas demandas, contribuindo para a visibilidade, o respeito e a
garantia do direito à vida.
Apesar dos avanços alcançados graças ao posicionamento político dos
movimentos sociais, a inclusão das pautas LGBTQIA+ para acesso a direitos civis e
garantia dos direitos humanos básicos ainda é recente e vista como uma ampliação dos
direitos fundamentais historicamente centrados no campo da saúde.
Os retrocessos nas políticas públicas em nível nacional ainda afetam o programa Vitória Acolhe, de acordo com as percepções das pessoas atendidas e analisadas nesse estudo. Os entrevistados apontaram precariedades que impedem o enfrentamento completo das complexas violações de seus direitos.
