Até esta quinta-feira (11), todos os estados brasileiros e o Distrito Federal devem iniciar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substituirá o modelo antigo do documento. O Espírito Santo é um dos estados que ainda não haviam começado a emissão.
A principal alteração em relação ao modelo antigo é a exclusão do número do Registro Geral (RG), sendo utilizado apenas o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como identificador, único e válido em todo o país.
Segundo a Polícia Científica, nas primeiras semanas, os cadastros e emissões não serão abertos ao público em geral. Um posto piloto será estabelecido para atender um número limitado de pessoas.
O processo para obter o novo RG envolve a apresentação da certidão de nascimento ou casamento no órgão emissor da cidade. As secretarias de Segurança Pública do Distrito Federal e de cada estado serão responsáveis por disponibilizar o documento.
Quanto à versão digital, o documento estará disponível em formatos físico e digital. A versão física, em papel moeda, só permitirá o acesso à versão digital após a emissão do RG com QR Code no verso. A solicitação da versão digital deve ser feita no aplicativo do Gov.br.
A nova Carteira de Identidade Nacional terá prazos de validade diferentes conforme a faixa etária: cinco anos para crianças até 12 anos incompletos, dez anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos e indeterminado para aqueles com mais de 60 anos.
A primeira via e a renovação da carteira de identidade são gratuitas. Em caso de perda e necessidade de segunda via, será cobrada uma taxa estipulada por cada estado.
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