A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) declarou Estado de Atenção para a situação hídrica no Espírito Santo devido à estiagem e à escassez de chuvas nos últimos meses. A Resolução 002/2024 será publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (16), estabelecendo medidas para enfrentar a baixa nas vazões dos principais rios e cursos d’água do estado.
A resolução apresenta recomendações para o uso racional da água, direcionadas tanto à população em geral quanto a setores específicos, como agricultura e indústria. Entre as medidas sugeridas estão a redução do consumo, a reutilização da água sempre que possível e a manutenção de equipamentos e instalações para evitar desperdícios.
Segundo o diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert, a participação e o envolvimento de todos são essenciais para minimizar os impactos da estiagem e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos no Espírito Santo. “A resolução de atenção tem como objetivo alertar e incentivar a população, instituições e agricultura a realizarem o uso racional da água. A Agerh e as instituições do Sistema Alerta ES continuarão monitorando a situação hidrológica e poderemos adotar novas medidas caso o cenário hídrico tenha alterações”, pontuou Ahnert.
Recomendações:
Prefeituras Municipais: As prefeituras dos 78 municípios do Espírito Santo devem adotar ações que reduzam atividades promotoras do desperdício de água, como a lavagem de calçadas, fachadas, muros e veículos com mangueiras, além da rega de gramados e jardins com água que não seja de reuso.
Indústrias: A Agerh recomenda que as indústrias implementem medidas de reuso, reaproveitamento e reciclagem de água em suas unidades para reduzir o consumo.
Agricultura: Para os empreendedores agrícolas, é sugerido o manejo adequado da irrigação, visando ao uso racional da água.
Companhias Públicas e Privadas de Saneamento e Serviços Autônomos Municipais de Água e Esgoto: As empresas responsáveis pelo abastecimento urbano devem promover campanhas de incentivo à economia de água, intervir para reduzir perdas no sistema de distribuição e agilizar o atendimento a reparos de vazamentos.
Órgãos Licenciadores: A Agerh recomenda que os órgãos licenciadores imponham medidas para ampliar o uso racional e o reuso de águas residuais tratadas, captação de águas de chuva, além de ações de reflorestamento e conservação de água e solo. Também é sugerida a desburocratização do licenciamento de atividades emergenciais destinadas ao aumento da oferta hídrica.
A Agerh poderá estabelecer restrições adicionais caso a situação nas bacias hidrográficas estaduais se agrave, incluindo regras excepcionais de redução do uso de água e revisão das Portarias de Outorga do Direito de Usos.
