O sistema prisional do Espírito Santo enfrenta uma situação crítica de superlotação, com 23.633 presos ocupando instalações projetadas para 15.388 vagas. Os dados foram apresentados pela diretora-geral adjunta da Polícia Penal, Graciele Sonegheti, durante uma reunião da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, na última terça-feira (22). O encontro teve como foco a crescente ameaça de facções e milícias no estado.
Durante a reunião, Sonegheti e o subsecretário de Inteligência Penitenciária, Franzailson Ribeiro Barbosa, destacaram o desafio de gerenciar 8.245 presos além da capacidade oficial. Apesar da sobrecarga, Sonegheti garantiu que a situação permanece controlada nas unidades prisionais: “Estamos operando com um número muito acima da nossa capacidade, mas podemos afirmar que mantemos o controle das unidades”, afirmou. Ela comparou a situação do Espírito Santo a outros estados, como Goiás e Ceará, que também enfrentam crises semelhantes.
Uma possível solução discutida para aliviar a superlotação seria o uso ampliado de tornozeleiras eletrônicas para monitorar detentos em regime domiciliar. Atualmente, apenas 762 pessoas no Espírito Santo são monitoradas eletronicamente, um número pequeno em comparação com estados como Ceará, onde 9.854 presos utilizam o dispositivo, e Goiás, com 7.874. Sonegheti sugeriu que o aumento desse tipo de monitoramento poderia ajudar a reduzir a lotação nas prisões estaduais.
Respondendo a uma pergunta do deputado Danilo Bahiense (PL), presidente da comissão, Ribeiro confirmou que o estado já conta com 15 servidores da Secretaria de Justiça (Sejus) e 30 policiais encarregados de monitorar os presos eletronicamente. Esse efetivo será reforçado com a contratação de 300 novos policiais penais até o final do ano, somando-se ao contingente atual de 3.787, que é considerado insuficiente para atender à demanda do sistema prisional.
Além das medidas emergenciais, o governo do Espírito Santo planeja construir quatro novas unidades prisionais nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Viana e Cariacica. Duas dessas unidades serão financiadas com recursos do estado, enquanto as outras duas contarão com verbas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo Ribeiro, essas unidades devem estar concluídas até o início de 2027, ampliando significativamente a capacidade do sistema prisional estadual.
