A reforma tributária programada para ser votada esta semana em Brasília deverá causar enormes prejuízos aos municípios capixabas e de todo o país caso não sejam derrubadas algumas alterações propostas.
A preocupação foi manifestada pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) durante discurso na sessão desta terça-feira (4).
O parlamentar citou que Vitória perderá R$ 311 milhões dos recursos de ICMS repassados pelo Estado, ficando apenas com 64% do valor atual recebido. Mazinho acrescentou que o município da Serra perderá R$ 187 milhões, enquanto o rombo no ICMS da Prefeitura de Aracruz (litoral norte) alcançará R$ 93 milhões.
O deputado explicou que chegou a esses números a partir de estudos realizados por especialistas com base nas modificações de critérios relacionados à cota-parte do imposto a que os municípios têm direito.
Mazinho advertiu que algo precisa ser feito para salvar as prefeituras brasileiras das inovações articuladas no Congresso Nacional em torno da reforma, porque senão “todas vão quebrar”.
Boi e café
Ao abordar outro assunto, o deputado cobrou do poder público que investigue por que o preço da carne não baixou nos supermercados capixabas já que o valor da arroba do boi, que estava cotado em R$ 400 nos últimos meses, caiu pela metade no estado.
“O produtor rural está tendo prejuízo com essa queda na cotação, mas o cidadão continua a pagar o mesmo preço pela carne. Quem está ganhando muito dinheiro são os frigoríficos”, reclamou.
Outro gênero alimentício que pautou discurso na sessão plenária foi o café produzido no estado. O deputado Coronel Weliton (PTB) cobrou do governo a instituição de uma política de preço mínimo para o produto diante de desvalorização na cotação que, segundo disse, chega a 36% no acumulado dos últimos seis meses.
Weliton afirmou que a desvalorização do café desaquece a economia em parte considerável do interior capixaba, já que esse é o principal produto de muitos municípios.
