Um novo projeto para melhorar as condições de fluidez, segurança viária e resiliência climática das rodovias capixabas está sendo estruturado pelo Governo do Estado.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), por meio da Subsecretaria de Captação de Recursos (Subcap), em parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES).
O Programa de Manutenção Proativa do Estado do Espírito Santo (PROATIVA-ES) tem por objetivo melhorar as condições de fluidez, segurança viária e resiliência climática da malha rodoviária estadual, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo. O custo estimado total gira em torno de US$ 203.400.000,00.
A previsão é que cerca de 10% do total de rede pavimentada atualmente sob responsabilidade do Governo do Estado – aproximadamente 3.862 quilômetros –, receba melhorias nas condições de manutenção das vias.
O projeto também contempla estudos para uma nova modelagem de parcerias com o setor privado para ações permanentes de manutenção das vias.
Uma operação de crédito está sendo desenhada junto ao Banco Mundial pela Subsecretaria de Captação de Recursos (Subcap), que tem como competência, entre outras, promover a captação de recursos nacionais e internacionais para a implementação de programas e projetos que integram as diretrizes do Governo do Estado.
Por tratar-se de operação com a entidade financeira internacional, é necessária a concessão de garantia por parte da União para que seja dado andamento ao projeto, etapa já superada pelo Estado, que recebeu aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para prosseguimento nas tratativas com o Bird.
“Superamos uma fase inicial, porém importante, que é a aprovação da Cofiex para que o projeto seja efetivamente estruturado. O projeto vai permitir intensificarmos as ações de manutenção e melhorias nas rodovias estaduais e se soma aos outros tantos investimentos em infraestrutura que o governo já executa de Norte a Sul do Estado, demonstrando o entendimento do Governador Renato Casagrande sobre a relevância desta pauta para o desenvolvimento do Espírito Santo”, explicou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
O secretário prosseguiu:
“um ganho relevante que esse tipo de operação com o organismo internacional traz para o Estado é a contribuição de técnicos especialistas do Banco para a construção de novas soluções e a modernização da infraestrutura rodoviária capixaba.”
Missão
Durante toda esta semana, uma equipe do Bird está no Espírito Santo em missão de preparação do projeto. Os técnicos percorreram o Estado para visitas ao longo das rodovias e realizam também debates com as equipes da SEP e do DER para a definição dos componentes e dos próximos passos do projeto.
O diretor-presidente do DER-ES, José Eustáquio de Freitas, ressalta a importância de unir esforços para alcançar resultados mais satisfatórios.
“Estamos unindo forças para impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura do nosso Estado. Promovendo o aproveitamento eficiente dos recursos disponíveis, vamos ter uma malha rodoviária mais moderna, segura e eficiente. Quando o Governo fortalece o compromisso com a infraestrutura rodoviária, ele demonstra um olhar estratégico para o futuro, com impactos positivos no desenvolvimento social, na geração de empregos e na qualidade de vida da população”, disse.
