A Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebe, até esta quarta-feira (16), uma missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é acompanhar o desenvolvimento dos projetos do Programa de Apoio à Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II), financiado com recursos do banco.
Os trabalhos da missão tiveram início nessa segunda-feira (14), com a participação de técnicos do BID e líderes de projetos da Sefaz e das Secretarias de Controle e Transparência (Secont), Economia e Planejamento (SEP) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger).
Além da apresentação de um panorama geral sobre os estágios em que se encontram os produtos que fazem parte do Profisco II, as reuniões objetivam o mapeamento dos riscos envolvidos nos projetos, o detalhamento dos avanços já alcançados e o planejamento dos próximos passos.
O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, participou da abertura do encontro nesta terça-feira (15) e lembrou da importância do Profisco II para uma administração mais efetiva das receitas e despesas do Governo Estadual.
“Esse programa representa um enorme avanço para o Espírito Santo, com a implementação de tecnologias e serviços que vão permitir o uso mais estratégico dos recursos, maior assertividade nas fiscalizações e uma gestão mais moderna e eficaz”, observou o secretário Benicio Costa.
Na ocasião, ele também agradeceu o empenho das equipes envolvidas na execução do Projeto.
“Sabemos o quanto é complexo fazer um projeto deste tamanho e a importância de ele sair do papel. O Espírito Santo hoje é exemplo na implementação do Profisco graças à dedicação destes profissionais”, disse Costa.
Os 15 projetos que fazem parte do Profisco II começaram a ser desenvolvidos em junho de 2022. O Programa destinará cerca de R$ 200 milhões para ações de modernização da gestão fazendária e aperfeiçoamento da gestão financeira no Espírito Santo, contemplando produtos sob responsabilidade da Sefaz, da Secont, SEP e Seger.
Prazo e condições
Os projetos serão executados ao longo de cinco anos. O financiamento terá contrapartida do Estado e prazo de pagamento da dívida de 25 anos, com carência de cinco anos e meio, e previsão de juros abaixo de 2% ao ano.
“São condições extremamente favoráveis para um projeto que terá um impacto muito positivo sobre a gestão fiscal e administrativa estadual. O andamento dos projetos está seguindo o cronograma esperado, o que demonstra maturidade no planejamento por parte das secretarias envolvidas no Profisco II”, destacou o consultor do Tesouro Estadual e coordenador do Profisco II, Tiago Roque.
A especialista sênior em Gestão Fiscal do BID no Brasil e chefe de equipe do projeto, Ana Lucia Paiva Dezolt, ressaltou que o objetivo da missão é trabalhar estrategicamente as ações que estão em curso.
“Ter esse olhar qualificado em uma reunião de trabalho como esta é fundamental para garantir que as metas do projeto sejam alcançadas, fazendo os ajustes necessários ao longo do processo”, frisou.
O encontro também contou com a presença do secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon; da subsecretária de Estado de Orçamento, Juliani Nunes; da subsecretária de Estado de Planejamento, Andressa Pavão; do subsecretário de Estado de Controle, Artur Antônio Moraes Marques; do subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio; e do subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Pires Dias.
Workshop
Na tarde dessa segunda-feira (14), foi realizado o workshop Marco Orçamentário de Médio Prazo para o Estado do Espírito Santo (MOMP), organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com participação de servidores da Sefaz e da SEP, e palestra do consultor do BID Francisco Moreno.
O Marco Orçamentário de Médio Prazo é uma iniciativa pioneira do Estado, com o apoio da Secretaria da Fazenda, por meio do Tesouro Estadual. O objetivo é promover boas práticas na execução orçamentária e financeira para o melhor uso dos recursos públicos do Estado do Espírito Santo.
