Na terça-feira (15), o Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema V), em reunião extraordinária, deliberou e aprovou, por unanimidade, a Licença Prévia (LP) para implantação de Terminal Portuário de graneis combustíveis líquidos, na retroaria do Porto de Vitória, localizada no Cais de Capuaba, em Vila Velha.
Pela natureza do impacto ambiental gerado pelo empreendimento, um Estudo de Impacto Ambiental e um Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são exigidos e o Conselho Regional é obrigatório deliberar, em plenário, o parecer técnico conclusivo do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para que seja aprovada a Licença Prévia (LP).
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, o terminal vai promover desenvolvimento regional e vai contribuir na melhoria do abastecimento de combustível no Estado.
“Além de gerar renda e empregos, com este terminal será possível garantir o abastecimento para o Estado, podendo até reduzir o valor final do combustível”, explica o secretário.
Segundo a empresa responsável pela instalação do Terminal, serão instalados 10 tanques para reservação de combustível, na primeira fase de operação, e mais seis tanques numa segunda fase, com controles ambientais atendidos, como de sistema de prevenção e combate a emergências, com telemetria com detecção de vazamentos, com bacias de contenção, drenagem oleosa com tratamento, entre outros controles.
Do total, de 19 condicionantes ambientais exigidas pelo órgão licenciador e aprovadas pelo Conselho, uma delas é a destinação de mais de R$ 394 mil a três Unidades de Conservação, localizadas em Vila Velha e Vitória, totalizando mais de R$ 1,1 milhão em compensação ambiental.
Conrema V
Os municípios que compõem o Conrema V são: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari, Marechal Floriano, Domingos Martins, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina.
