Os municípios capixabas seguem acelerados quando o assunto é a receita total. No exercício de 2023, as administrações alcançaram a cifra de R$ 22,67 bilhões, valor 9,7% maior do que o registrado em 2022, já descontada a inflação medida pelo IPCA. Os dados foram divulgados no anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, e apontam que os municípios atingiram o maior patamar da série histórica, avaliada desde 2001. A publicação já considera a inflação medida pelo IPCA.
De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, o desempenho positivo foi impulsionado pela elevação das receitas correntes (recursos que o ente público recebe regularmente) e de capital (operações de crédito, alienação de bens e transferências de capital). As receitas de capital, por exemplo, cresceram de R$ 1,06 bilhão em 2022 para R$ 1,62 bilhão em 2023, representando um aumento de 52,2% no período analisado. Dentre elas, destacam-se as transferências vindas dos governos federal e estadual destinadas a investimentos que saltaram de R$ 790,1 milhões para R$ 1,06 bilhão em 2023. Já os recursos provenientes de operações de crédito, passaram de R$ 210,3 milhões para R$ 473,9 milhões.
As receitas correntes, por sua, vez, categoria que agrega a maior parte dos recursos governamentais, tiveram alta de 7,4%, subindo de R$ 19,61 bilhões para R$ 21,06 bilhões. O levantamento aponta que a maior contribuição para as receitas correntes em 2023 veio da receita tributária própria, categoria que soma os tributos municipais cobrados diretamente pelas prefeituras: ISS, IPTU, ITBI, IR retido na fonte e taxas. Foram R$ 535,9 milhões arrecadados a mais, em relação a 2022, com destaque para o ISS, o principal tributo municipal. Assim, a receita tributária total atingiu R$ 4,26 bilhões, em 2023.
Na sequência, vem a contribuição das transferências para o financiamento da saúde, por meio do SUS. Foram R$ 332,6 milhões a mais, fazendo o item alcançar R$ 1,5 bilhão, o maior volume já registrado para essas transferências. Por outro lado, as receitas de royalties do petróleo despencaram em R$ 297,1 milhões, ficando abaixo de R$ 1 bilhão.
A economista destaca que as principais transferências constitucionais que as cidades recebem do Governo Estadual, a cota-parte do ICMS, e do Governo Federal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tiveram desempenho tímido em 2023. A cota do ICMS cresceu 1,7% e o FPM, 1,5%, computada a variação da inflação e já somado o apoio financeiro concedido pela União aos municípios.
“Diante desse quadro, pode-se considerar que, de forma geral, as receitas municipais andaram muito bem em 2023, assim como em 2022, o que favoreceu a formação de um grande volume de recursos disponíveis para a realização de investimentos, por mais um ano”, pontuou Tânia.
Despesas
Da mesma forma que as receitas, as despesas dos municípios capixabas registraram aumento em 2023, totalizando R$ 21,66 bilhões, valor 14,8% maior do que o apurado no exercício anterior, já descontada a inflação medida pelo IPCA. Considerando o montante de R$ 22,67 bilhões em receita, o exercício apresentou superávit orçamentário de R$ 1 bilhão.
De acordo com o anuário Finanças dos Municípios Capixabas, o grupo de gastos que mais cresceu foi o de investimentos, alcançando o patamar de R$ 3,42 bilhões, alta de 56,1% em relação 2022. “Vale ressaltar que, dos investimentos totais realizados pelos municípios capixabas em 2023, 52,8% foram provenientes de recursos próprios”, pontuou a economista Tânia Villela.
Outra despesa considerável foi com pessoal, que engloba os poderes Executivo e Legislativo, com R$ 8,98 bilhões, valor 9,6% maior do que o registrado em 2022. Vários fatores contribuíram para um biênio de intenso acréscimo dos desembolsos com pessoal no âmbito municipal. Entre eles, destaque para o realinhamento salarial após o congelamento da remuneração dos servidores nos anos de 2020 e 2021, os reajustes do piso salarial dos profissionais de educação e, em 2023, a majoração do salário mínimo em 8,9%, muito acima da inflação, que foi de 4,62%.
Dos grandes itens da despesa por categoria econômica analisados pelo anuário, o maior deles foi com pessoal, englobando 41,4% do total de gastos municipais em 2023. Logo após, destacam-se os demais custeios, com 40,8%, seguido pelos investimentos, com uma parcela de 15,8%. Em contrapartida, os desembolsos com a dívida permaneceram como a menor parte, correspondendo a apenas 2%.
