Em 2023, o número de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta sexta-feira (18). Esse total representa uma redução de 14,6% em relação ao ano anterior, quando o número era de 1,881 milhão, marcando o menor índice desde o início da série histórica em 2016.
O IBGE define trabalho infantil como qualquer atividade que possa prejudicar a saúde ou o desenvolvimento das crianças, além de impactar sua escolarização. A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças com menos de 13 anos em qualquer circunstância. Já adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar apenas na condição de aprendizes, enquanto aqueles de 16 e 17 anos podem ser empregados, desde que suas funções não sejam insalubres, perigosas ou noturnas.
Entre 2016 e 2019, o trabalho infantil apresentou uma queda anual, passando de 2,112 milhões em 2016 para 1,758 milhão em 2019. Contudo, após uma pausa nas pesquisas durante a pandemia de covid-19, em 2022, o IBGE registrou um aumento de 7% em relação a 2019.
O pesquisador do IBGE, Gustavo Fontes, destacou que a pandemia pode ter influenciado esse aumento, mas sem dados de 2020 e 2021, é difícil estabelecer uma correlação clara. Em 2023, a melhora nos números pode ser atribuída a fatores como o aumento da renda domiciliar e a ampliação do Bolsa Família, além de políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil.
Os dados revelam que 4,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2023, em comparação a 4,9% em 2022. Das 1,607 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, 346 mil tinham entre 5 e 13 anos, 366 mil entre 14 e 15 anos e 895 mil entre 16 e 17 anos. A incidência do trabalho infantil aumenta com a idade: 1,3% das crianças de 5 a 13 anos estavam em situação de trabalho, enquanto essa porcentagem era de 6,2% entre os de 14 e 15 anos, e 14,6% entre os de 16 e 17 anos.
Dos envolvidos em trabalho infantil, 1,182 milhão estavam em atividades econômicas geradoras de renda, enquanto 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, como produção de bens para uso familiar ou de parentes. A região Norte do Brasil concentrou a maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). O Nordeste também apresentava o maior número absoluto de crianças e adolescentes nessa situação, com 506 mil.
A pesquisa do IBGE também indicou que, dos 1,607 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 586 mil estavam em atividades consideradas perigosas. Esse número representa uma queda de 22,5% em relação a 2022 e é o menor registrado desde 2016. A maioria das vítimas era do sexo masculino (76,4%) e de cor preta ou parda (67,5%).
Entre as crianças de 5 a 13 anos que trabalhavam, 65,7% estavam em atividades econômicas de risco. Entre os adolescentes de 14 e 15 anos, esse percentual era de 55,7%, enquanto entre os de 16 e 17 anos chegava a 34,1%.
Além disso, a pesquisa revelou que 20,6% das crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil estavam submetidos a essa condição por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual estava entre os de 16 e 17 anos (31,1%). Entre os mais jovens (5 a 13 anos), esse índice era de apenas 0,4%.
Embora o trabalho infantil não tenha comprometido significativamente a frequência escolar das crianças de 5 a 13 anos, que apresentaram uma taxa de frequência de 99,6%, essa taxa diminui com a idade. A frequência escolar era de 94% entre adolescentes de 14 e 15 anos e caía para 81,8% entre os de 16 e 17 anos.
Os dados também indicam que o trabalho infantil afeta de maneira desigual meninos e meninas, bem como crianças de diferentes raças. Crianças e adolescentes pretos ou pardos representavam 65,2% dos envolvidos em trabalho infantil, superando a proporção desse grupo na população total de 5 a 17 anos (59,3%). Em relação ao sexo, os meninos eram 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto sua proporção na população total dessa faixa etária é de 51,2%.
Em termos de rendimento, as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil tinham uma média de R$ 771 mensais, inferior à média de R$ 1.074 dos que não estavam nessa situação. Para aqueles envolvidos em trabalho infantil perigoso, a média era ainda menor, de R$ 735. Além disso, meninos apresentavam um rendimento médio de R$ 815, enquanto meninas recebiam em média R$ 695.
Entre as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 3,7% estavam envolvidos em atividades econômicas (totalizando 1,427 milhão). Entre aqueles que residiam em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família, a prevalência era um pouco menor, com 3,4% (ou 466 mil) realizando atividades econômicas.
Por fim, a pesquisa constatou que as crianças e adolescentes que trabalhavam em atividades econômicas também estavam mais envolvidas em afazeres domésticos (75,5%) em comparação àqueles que não trabalhavam (51,7%). Isso mostra que o trabalho não os exime das responsabilidades familiares, mas, ao contrário, aumenta sua carga de tarefas.
