O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação para 13 produtos, com destaque para medicamentos utilizados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer.
Entre os itens com tarifa zerada estão também insumos essenciais para a produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes de radiografia. As alíquotas anteriores variavam de 3,6% a 18%, mas foram reduzidas para zero, visando atender a demanda interna por produtos de baixa produção nacional, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Além disso, o Gecex-Camex concedeu ex-tarifários a 226 itens de bens de capital, como máquinas e equipamentos industriais, e a 202 produtos do Regime de Autopeças Não Produzidas. O ex-tarifário permite que itens sem produção nacional similar tenham tarifas de importação reduzidas ou zeradas.
O Mdic também aprovou o aumento tarifário para produtos estratégicos com produção local, visando impulsionar a indústria e o emprego no país. Entre eles, estão insumos de vidro para uso industrial e células fotovoltaicas para painéis solares. No caso do vidro, as tarifas subiram de 9% a 16,2% para 25%, e para os insumos de painéis solares, a alíquota passou de 9,6% para 25%, aplicável ao volume que exceder a cota de importação.
A lista completa dos produtos e detalhes adicionais serão publicados em breve no Diário Oficial da União.
