Nesta sexta-feira (24), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família para beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 5. Este programa de transferência de renda é uma importante fonte de apoio para muitas famílias brasileiras.
Valor do Benefício
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas com a inclusão dos novos adicionais, o valor médio do benefício sobe para R$ 673,62. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, aproximadamente 20,48 milhões de famílias serão atendidas neste mês, totalizando um investimento de R$ 13,8 bilhões no programa.
Adicionais do Programa
Além do valor base, as famílias podem receber até três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses, assegurando a alimentação adequada para os pequenos. Além disso, há um aumento de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos.
Consulta de Pagamento
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que permite gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Pagamentos Unificados
Em resposta às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul e outros cinco estados (Amazonas, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe), o pagamento do Bolsa Família foi realizado de forma unificada no dia 20, sem a necessidade de considerar o NIS. Essa medida atendeu 62 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia, além de diversas localidades em Sergipe e São Paulo que enfrentaram situações de emergência.
Mudanças Recentes
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais desconto do Seguro Defeso, conforme estipulado pela Lei 14.601/2023. Esse seguro auxilia pessoas que dependem da pesca artesanal e enfrentam períodos sem atividade durante a piracema.
Regra de Proteção
Atualmente, cerca de 2,5 milhões de famílias se beneficiam da regra de proteção que vigora desde junho de 2023. Essa norma permite que famílias que encontram emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda não ultrapasse meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 386,66.
Cadastro e Inclusões
A integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) começou a ser implementada em julho de 2023. Como resultado, 440 mil famílias foram excluídas do programa por possuírem renda acima dos limites estabelecidos. No mesmo período, cerca de 110 mil novas famílias foram incluídas no programa devido a uma política de busca ativa focada nas populações mais vulneráveis.
Informações sobre o Auxílio Gás
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é direcionado a famílias cadastradas no CadÚnico. Este benefício, pago trimestralmente, será retomado em fevereiro. Para se qualificar, as famílias devem ter pelo menos um membro beneficiado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), com prioridade para mulheres responsáveis pela família, especialmente aquelas que foram vítimas de violência doméstica.
