Justiça
Indenização para família do menino Miguel é reduzida
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser...
Leia mais
Decisão que deixou Grass ineligível por oito anos é derrubada por TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo...
Leia mais
Coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro é solto a mando de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que...
Leia mais
Mais de 10 pessoas são condenadas pelos atos do dia 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com...
Leia mais
Em sessão presencial, marco temporal será julgado pelo Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou...
Leia mais
Indígenas divulgam reivindicações aos representantes dos três poderes em Brasilia
Participantes do 20ª Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, que acontece esta semana, em Brasília (DF), divulgaram o...
Leia mais
STF inicia análise de lei que impõe restrições à laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade...
Leia mais
Alexandre de Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil....
Leia mais
Tribunal Europeu de Direitos Humanos apoia mulheres suíças em caso climático
Nesta terça-feira (9), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), em Estrasbugo, na França, decidiu a favor de mulheres suíças...
Leia mais
Supremo Tribunal Federal forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O...
Leia mais
