Justiça
Proibição de prisões para eleitores começa nesta terça-feira (22)
Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22), conforme estabelecido pela legislação eleitoral. Essa proibição é válida...
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STF retoma o julgamento da legalidade das revistas íntimas em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento da legalidade das revistas íntimas realizadas nos presídios, com...
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Multa de R$ 28,6 milhões do X é depositada em conta na Caixa Econômica Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social...
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É mesário? Saiba os seus direitos nas eleições de 2024
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) modificou, nestas eleições, 53 locais de votação no estado, por motivos...
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Cármen Lúcia repudia atos de violência durante a campanha eleitoral
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Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento...
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