Pé-de-Meia conclui 2024 com cerca de 4 milhões de beneficiados

Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia conseguiu impactar positivamente a vida de mais de 3,9 milhões de estudantes ao longo do ano. Com foco no ensino médio em escolas públicas, o programa oferece incentivos financeiros e educacionais para jovens que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao longo do ciclo escolar, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil.

Conforme informações do Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia se destaca como a maior política de combate à desigualdade social no Brasil, imediatamente após o Bolsa Família. Para sustentar essa iniciativa, o governo federal destina anualmente R$ 12,5 bilhões.

O estado que lidera o número de beneficiados é São Paulo, com 538.604 estudantes. Na sequência, estão a Bahia, com 410.639 beneficiados, e Minas Gerais, que conta com 351.666 alunos apoiados pelo programa.

O Pé-de-Meia foi criado com o intuito de incentivar os alunos a concluírem o ensino médio, uma etapa que, segundo o Censo Escolar de 2023, apresenta a maior taxa de repetência da educação básica do Brasil, alcançando 3,9%. Além disso, a evasão nesse nível é alarmante, afetando 5,9% dos estudantes.

Dados mais específicos revelam que as populações mais vulneráveis são as mais afetadas, com a educação quilombola enfrentando uma taxa de repetência de 11,9%. Já a educação indígena apresenta 10,7%, seguida pela educação rural com 5,2% e educação especial, com 3,9%. Esses números são baseados em dados de 2020 e 2021.

No que diz respeito à evasão, a situação é crítica: 4,6% na educação quilombola, 5,2% na indígena, 5,9% na rural e 6,2% na educação especial. Entre os principais motivos para o abandono escolar está a necessidade de trabalho para complementar a renda familiar. Um estudo publicado pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o UNICEF apontou que 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar por essa razão. Além disso, 30% dos jovens disseram que não conseguiram acompanhar as atividades ou explicações dadas pelos professores.

Em fevereiro, ao divulgar os dados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância do programa Pé-de-Meia: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”. Ele também enfatizou que o programa é parte de um esforço maior do MEC para garantir uma educação acessível e de qualidade para todos, reduzindo as desigualdades existentes no sistema educacional.

O Pé-de-Meia é voltado para estudantes do ensino médio tanto no curso regular quanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ser elegível, é necessário que o aluno pertença a uma família cadastrada no CadÚnico e tenha uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

Os beneficiados do programa recebem um incentivo financeiro mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, mediante comprovação de matrícula e frequência. Além disso, os alunos que completam o ano letivo com aprovação recebem um depósito anual de R$ 1 mil, que é reservado até a formatura no ensino médio. Há também um adicional de R$ 200 para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todos esses valores, um estudante pode receber até R$ 9,2 mil durante seu tempo na escola.

A adesão dos estudantes ao programa é feita através de um termo de compromisso assinado por redes de ensino, tanto federais quanto estaduais, distritais e municipais, que informam os dados dos alunos ao MEC por meio de um sistema informatizado.

Confira abaixo o número de estudantes beneficiados em cada estado brasileiro:

Fonte: Ministério da Educação