A partir do próximo ano, a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula de escolas públicas e privadas de São Paulo será proibida. O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado. Essa nova legislação amplia a norma de 2007, estendendo a proibição para tablets, relógios inteligentes e aparelhos semelhantes.
Com essa medida, São Paulo se torna o primeiro estado a implementar restrições tão rigorosas sobre dispositivos eletrônicos nas escolas. Apesar da nova lei, o uso de aparelhos ainda será permitido para fins pedagógicos, como o acesso a conteúdos digitais e a utilização de ferramentas educacionais. No entanto, a proibição se estende a todos os momentos do dia escolar, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
Anteriormente, cada escola tinha autonomia para determinar sua própria política em relação ao uso de celulares. Com a nova legislação, as instituições de ensino deverão seguir um protocolo específico para o armazenamento dos aparelhos durante o período em que os alunos permanecerem no colégio.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 104/2015, que possui um escopo semelhante ao da legislação sancionada em São Paulo. Este projeto foi aprovado em outubro pela Comissão de Educação e agora aguarda votação no plenário da Câmara.
Com a implementação desta lei, a discussão sobre o impacto do uso excessivo de tecnologia na educação ganha novas dimensões, refletindo uma preocupação crescente com a concentração e o aprendizado dos estudantes.
