No Brasil, mais de 9 mil estudantes trans encontram-se matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino, sendo que esses registros de matrícula incluem o uso do nome social em 14 estados e no Distrito Federal. Os estados com o maior número de estudantes trans matriculados são São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte.
Dados do dossiê “Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira”, elaborado pela Rede Trans Brasil, evidenciam essa realidade. O nome social, que é o nome com o qual a pessoa travesti ou transexual se identifica, passou a ser um direito reconhecido desde 2018, por meio da portaria 33/2018 do Ministério da Educação, permitindo o uso do nome social para alunos maiores de 18 anos nos registros escolares.
A pesquisa revelou que, em 2023, São Paulo liderou com 3.451 matriculados, seguido por Paraná (1.137) e Rio Grande do Norte (839). Os números de matrícula também incluem Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557) e outros estados, totalizando números expressivos de estudantes trans em várias regiões do Brasil.
A análise mostra um aumento de matrículas com nome social em apenas cinco estados e no Distrito Federal entre 2023 e 2024: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. Em Sergipe, o número de matrículas se manteve, enquanto em outros oito estados houve uma redução.
Isabella Santorinne, da Rede Trans Brasil, ressalta que o reconhecimento do nome social nas escolas é fundamental para o respeito e dignidade dos estudantes. A abordagem da educação inclusiva ajuda a garantir que os alunos se sintam acolhidos, diminuindo as taxas de evasão escolar. Dados do Censo Trans também indicam que, entre um grupo de 1.100 mulheres trans, 63,9% não tinham o ensino médio completo, e 34,7% nem mesmo o ensino fundamental.
A promoção de uma educação mais diversificada é vista como uma estratégia essencial para combater preconceitos e criar um ambiente escolar mais respeitoso, independentemente da identidade de gênero ou orientação sexual. Esses esforços educacionais preparam os alunos para conviver em uma sociedade plural.
Além dos dados sobre a educação, o dossiê aponta que 105 pessoas trans foram mortas em 2024 no Brasil, mantendo a posição do país como o que mais registra homicídios de pessoas trans no mundo pelo 17º ano consecutivo. Essa realidade evidencia a urgência de ações que promovam a proteção e o respeito à população trans, tanto no ambiente escolar quanto na sociedade em geral.
