O governo federal introduziu, na terça-feira (14), uma nova iniciativa chamada Pé de Meia Licenciaturas, que consiste em uma bolsa mensal de R$ 1.050 destinada a estudantes de graduação interessados em cursar licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os beneficiários poderão sacar até R$ 700 por mês, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados em uma poupança. Esses valores poderão ser acessados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino, em um período de até cinco anos após a conclusão do curso. Essa ação faz parte do Programa Mais Professores, que tem como objetivo incentivar e valorizar a carreira docente.
A medida busca atrair e estimular a permanência dos alunos nas licenciaturas, conforme destacou o ministro da Educação, Camilo Santana. O Pé de Meia Licenciaturas é uma extensão de um programa anterior que já atende quase 4 milhões de estudantes do ensino médio e visa manter os alunos na escola.
O programa tem previsão de início em 2025, dependendo das inscrições realizadas no Sisu, que se abrem em 17 de novembro. Para se qualificar, os alunos devem ter uma pontuação mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se matricular em cursos de licenciatura reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A primeira fase oferecerá 12 mil vagas, com a primeira parcela da bolsa prevista para ser paga em abril.
Cerca de 19 mil alunos obtiveram notas acima de 650 no último Enem e optaram por licenciatura, mas apenas 5 mil efetivamente se matricularam, com altas taxas de desistência ao longo dos anos. O ministro enfatiza a meta de praticamente triplicar o número de novos ingressantes com resultados positivos no Enem.
Apoio financeiro para professores
Além do incentivo aos estudantes, o Programa Mais Professores inclui a Bolsa Mais Professores, que oferece suporte financeiro a docentes da educação básica nas redes públicas. Este auxílio busca aumentar a presença de professores em áreas onde há escassez, semelhante ao Programa Mais Médicos. Os docentes beneficiados receberão R$ 2,1 mil mensais, além do salário que já recebem pela rede de ensino. Durante esse período, os professores também terão a oportunidade de cursar uma pós-graduação em docência. As inscrições para essa bolsa estão previstas para o segundo semestre, com detalhes a serem divulgados em um edital.
O presidente Lula destacou os desafios enfrentados pelos professores, especialmente aqueles que atuam em áreas carentes. Ele reforçou a necessidade de tornar a profissão docente mais atrativa e garantir a segurança e o suporte adequados aos educadores.
Prova Nacional Docente
Outra novidade é a Prova Nacional Docente (PND), que visa aprimorar a qualidade da formação docente e facilitar a realização de concursos públicos. A PND será promovida anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), permitindo que estados e municípios a utilizem como parte de seus processos seletivos, substituindo concursos tradicionais. A primeira aplicação da PND está marcada para novembro.
Além disso, o programa também buscará parcerias com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para oferecer descontos em hotéis para professores da rede pública. Os detalhes sobre esses descontos ainda não foram especificados.
O Ministério da Educação disponibilizou uma página com mais informações sobre o Programa Mais Professores.
