Apenas 14% das escolas públicas no Brasil têm grêmio estudantil, conforme dados recentes. Essas organizações são formadas por estudantes eleitos e têm como objetivo representar os interesses dos alunos tanto na escola quanto na comunidade. Embora a presença de grêmios estudantis seja garantida pela legislação brasileira, sua implementação é desigual, sendo mais comum na Região Sudeste e em escolas com melhores condições socioeconômicas.
Dados e crescimento dos grêmios estudantis
Os dados são provenientes do “Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil”, realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação com base no Censo Escolar da Educação Básica de 2023. O estudo revelou um leve aumento de 1,4 ponto percentual em comparação a 2019, quando o Censo começou a coletar essas informações. Em 2022, apenas 12,3% das escolas contavam com grêmios.
Para Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, os grêmios são fundamentais para a gestão democrática das escolas e para a escuta das demandas dos estudantes. Pellanda ressalta que a educação deve realmente girar em torno do estudante, que tem muito a contribuir.
Desigualdade entre regiões e contextos socioeconômicos
Os dados apontam uma inequidade significativa na presença dos grêmios. Na Região Sudeste, 24% das escolas públicas têm grêmios, enquanto na Região Norte esse número cai para 5%. Em áreas urbanas, a taxa é de 20%, e nas áreas rurais, apenas 5%.
A relação entre o nível socioeconômico e a presença de grêmios é igualmente preocupante: 64% das escolas com estudantes de maior renda possuem grêmios, e esse grupo viu um aumento expressivo de 22,3 pontos percentuais desde 2019. Já nas escolas de baixo nível socioeconômico, a taxa de grêmios é inferior a 20%, com uma queda de 1,1 ponto percentual.
Nas escolas com predominância de estudantes negros, apenas 10% contam com grêmios, enquanto em instituições indígenas e quilombolas esse índice é alarmantemente baixo, com 3%. Em escolas especiais inclusivas, a presença de grêmios é um pouco superior, atingindo 17%.
Legislação e seu impacto
Desde 1985, a Lei 7.398, conhecida como Lei do Grêmio Livre, assegura a organização de estudantes em entidades representativas. O Plano Nacional de Educação, estabelecido pela Lei 13.005 de 2014, reforça essa diretriz, destacando a importância da gestão democrática e a promoção de grêmios estudantis nas escolas.
Pellanda aponta a necessidade de capacitar gestores e professores sobre a relevância dos grêmios, enfatizando que a responsabilidade pela formação desses espaços não deve recair apenas sobre os estudantes, pois os profissionais da educação permanecem nas escolas enquanto os alunos se formam e partem.
Benefícios dos grêmios estudantis
Os grêmios desempenham um papel vital em conectar os estudantes às suas instituições, promovendo a participação e a escuta ativa. Um exemplo é o Ginásio Educacional Tecnológico Ceará, no Rio de Janeiro, onde o grêmio tem trabalhado para captar os interesses dos alunos, buscando alternativas de lazer que não envolvam celulares.
Entre seus projetos, o grêmio planeja reativar a rádio da escola, oferecendo programação durante os intervalos, além de sugerir atividades lúdicas. Essas iniciativas visam tornar a escola um ambiente mais atraente e inclusivo.
Testemunhos de ex-alunos
Aline Pamphylio, ex-presidente de um grêmio em Macapá, considera a experiência uma valiosa oportunidade de desenvolvimento pessoal e de liderança. Ela enfatiza que a interação entre os alunos e a comunidade fortalece os laços sociais e ajuda a incentivar a continuidade dos estudos, especialmente em contextos em que muitos estudantes precisam trabalhar.
Capacitação e engajamento
As secretarias de educação, tanto no Rio quanto no Amapá, estão se mobilizando para promover e capacitar gestores educacionais sobre a importância dos grêmios. Essas ações visam garantir que mais escolas se envolvam na criação de espaços democráticos que favoreçam o diálogo e a participação estudantil.
Iniciativas como o projeto Euetu – Grêmios e Coletivos Estudantis, buscam mapear e fortalecer esses grupos, priorizando a inclusão de juventudes de diversos contextos sociais e étnicos, promovendo uma educação mais equitativa e participativa.
