O Procon de Vitória iniciará, a partir da próxima segunda-feira (8), a solicitação às escolas da rede privada da capital para o envio das listas de material escolar solicitadas no ato da matrícula dos alunos. O órgão tem como objetivo orientar as escolas sobre os itens que podem ser pedidos, conforme o Código do Consumidor, visando garantir maior tranquilidade e planejamento financeiro para as famílias dos alunos.
A gerente do Procon, Raquel Vionet, destaca a intenção do órgão em orientar as escolas, assegurar os direitos das famílias e promover relações harmoniosas entre as partes. Caso irregularidades sejam identificadas, serão feitos os apontamentos necessários. Cerca de 60 estabelecimentos de ensino do município receberão as notificações.
Além disso, o Procon também notificará as escolas para informarem os reajustes previstos para as mensalidades, buscando evitar ajustes injustificáveis ou abusivos. A abordagem proativa visa prevenir eventuais reclamações e transtornos para as famílias. Os pais de alunos podem registrar dúvidas ou reclamações pelo 156, pelo site da Prefeitura de Vitória ou pelos aplicativos Vitória Online e Procon Vitória.
Sobre os materiais escolares, a escola só poderá requerer itens utilizados nas atividades pedagógicas diárias do aluno, como folha de sulfite, papel dobradura, tinta guache, lápis, caneta, borracha, entre outros, em quantidade coerente com as atividades praticadas, sem restrição de marca. Materiais de uso comum e administrativo não podem ser incluídos na lista. A escola deve disponibilizar a lista para que os consumidores possam pesquisar preços e marcas, sendo facultativa a cobrança de taxa de material, dando ao aluno a liberdade de adquirir o material onde preferir.
Quanto aos uniformes, estes são destinados à identificação e segurança do aluno, possuindo uma marca própria criada pela escola. Caso os pais considerem o valor alto, podem discutir o problema e pesquisar preços em outras confecções, apresentando a proposta à direção da escola.
