O Governo do Espírito Santo lançou, na última segunda-feira (9), um projeto piloto de reconhecimento facial integrado às câmeras de videomonitoramento espalhadas pelo Estado. A tecnologia tem como objetivo identificar criminosos, foragidos e pessoas desaparecidas, utilizando inteligência artificial para comparar as imagens capturadas com bancos de dados oficiais.
Essa iniciativa faz parte do programa Estado Presente em Defesa da Vida, que busca modernizar o trabalho das forças de segurança pública, incorporando novas tecnologias ao sistema de monitoramento do Estado. As câmeras com a função de reconhecimento facial estão instaladas em ônibus do sistema Transcol e nos equipamentos do Cerco Integrado e Inteligente, localizados em pontos estratégicos de diversas cidades.
Uso da tecnologia
O reconhecimento facial é uma das mais recentes adições ao conjunto de ferramentas tecnológicas usadas no monitoramento de segurança. Ele funciona por meio da captura de imagens de rostos que são imediatamente comparados a bases de dados, como as de pessoas procuradas pela Justiça, desaparecidos e outras mantidas por órgãos como a Secretaria da Justiça (Sejus) e o Detran|ES.
Em caso de identificação de um indivíduo com mandado de prisão em aberto, por exemplo, uma notificação é emitida em tempo real, permitindo a rápida atuação das forças policiais. Além disso, a tecnologia pode auxiliar na elucidação de crimes, ao localizar pessoas registradas nos bancos de dados civis.
Integração ao cerco inteligente
Desde 2022, o Espírito Santo já conta com o Cerco Integrado e Inteligente, que monitora veículos por meio de câmeras distribuídas em entradas e saídas de cidades e rodovias. O sistema faz uso de inteligência artificial para identificar irregularidades, como veículos com restrições. Agora, a tecnologia de reconhecimento facial se soma a esse monitoramento, ampliando o escopo de atuação das forças de segurança.
De acordo com o governo, o Cerco Inteligente conta com 290 pontos de coleta, com um total de 1.160 câmeras distribuídas pelo Estado. Além disso, 90 balanças foram instaladas para monitorar o peso de veículos em rodovias. As câmeras de reconhecimento facial, inseridas nesse pacote de monitoramento, visam reforçar a segurança e a vigilância em áreas de grande circulação.
Impacto na segurança pública
O uso do reconhecimento facial é visto como mais uma tentativa de modernizar a segurança pública do Espírito Santo, que desde 2019 tem migrado de sistemas analógicos para digitais. De acordo com o governo estadual, essa transição tem contribuído para o aprimoramento das investigações e para a elucidação de crimes.
No entanto, o projeto também levanta discussões sobre privacidade e o uso de dados pessoais. Em resposta, o governo estadual afirma que o uso da tecnologia será regulamentado por normas e protocolos específicos, assegurando que as informações capturadas pelas câmeras respeitem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Um grupo de gestão do projeto foi criado para supervisionar a implementação e o uso dessa ferramenta.
Próximos passos
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) será a responsável por coordenar o uso da nova tecnologia. O objetivo é aumentar a eficiência no combate ao crime, além de contribuir para a localização de pessoas desaparecidas.
A implementação do reconhecimento facial faz parte de uma estratégia mais ampla de investimento em tecnologia de segurança, que inclui o Cerco Inteligente e outros sistemas integrados. A expectativa é que o projeto traga resultados tanto no combate à criminalidade quanto na melhoria da sensação de segurança para a população.
