Agora, os cidadãos de Serra podem acessar um portal específico para consultar as licenças ambientais emitidas desde 2022. O novo recurso estará disponível para uso a partir deste mês no endereço cadastrolicencaambiental.serra.es.gov.br.
O portal foi projetado para ser simples e acessível, permitindo que qualquer pessoa verifique se uma empresa possui sua licença ambiental regularizada, bem como as condições específicas para sua operação. Essa consulta pública é uma ferramenta valiosa para identificar possíveis irregularidades e encorajar a participação da sociedade na fiscalização ambiental.
A plataforma oferece a possibilidade de visualizar diferentes tipos de licenças, incluindo prévias, de instalação, regularização, simplificada, única, por adesão e compromissos. Os usuários podem filtrar as informações por CNPJ, CPF, nome do empreendimento, ano de emissão, número do processo e tipo de licença.
Além de informar a data de emissão e a validade da licença, a transparência promovida por essa ferramenta é um passo importante para garantir que as decisões que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida da população sejam acessíveis e visíveis. A iniciativa é destacada por Pedro Trindade, secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia da Serra.
Outra alternativa para verificar a licença ambiental de um empreendimento é através do portal Serra em Mapas. Esta plataforma fornece um mapa geográfico do município, onde os cidadãos podem visualizar pontos de empresas com licença ambiental e acessar informações relevantes sobre cada documento. Para utilizar essa ferramenta, basta visitar mapas.serra.es.gov.br e clicar em “GeoSerra 2.0”.
