O deputado federal Victor Linhalis, por meio da Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação (CEXMABRU) da Câmara dos Deputados, requereu a realização de uma Audiência Pública para avaliar as medidas tomadas em relação aos desastres de Mariana e Brumadinho, bem como o acordo de repactuação. O pedido deve ser votado nos próximos dias e, assim, a data da audiência será marcada.
Para a audiência, serão convidadas várias associações e órgãos governamentais, como a Associação de Moradores de Vila Lenira, a Associação de Produtores Rurais e Artesãos do Espírito Santo, o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, Ministério Público Federal, Ministério Público do Espírito Santo, Ministério Público de Minas Gerais, Advocacia Geral da União, Conselho Nacional de Justiça, entre outros.
Finalidade
O objetivo é avaliar as medidas tecnicamente tomadas para suprimir o impacto ambiental causado pelos desastres de Mariana e Brumadinho, bem como avaliar o acordo de repactuação. Dr. Victor Linhalis, autor do requerimento, justifica que é necessário avaliar as ações que estão sendo tomadas para prevenir novos acidentes e suprimir os danos ambientais ocasionados pelos desastres.
“A audiência pública será uma oportunidade para ouvir as associações representantes dos atingidos, as instituições fiscalizadoras e os representantes das empresas causadoras dos desastres. Com isso, espera-se avaliar de forma ampla as medidas tomadas e discutir possíveis soluções para garantir a segurança ambiental e prevenir novos desastres”, disse o parlamentar.
O requerimento será colocado em apreciação pela Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação nos próximos dias.
