A unidade brasileira da multinacional alemã Bosch foi condenada a pagar aproximadamente R$ 1,8 milhão em indenizações devido à sua participação em um esquema de corrupção que afetou 86 trabalhadores. A ação foi iniciada pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT), e as irregularidades ocorreram em 2016, sendo descobertas durante a Operação Hipócritas, realizada pela Polícia Federal.
Envolvimento em esquema de corrupção
A investigação revelou que a Bosch pagava subornos a médicos peritos com o intuito de obter favorecimento nas emissões de laudos em processos trabalhistas envolvendo seus funcionários, que operam na sede da empresa localizada em Campinas, no interior de São Paulo. A prática se estendeu de 2010 a 2014, tendo sido denunciada em 2017.
A ação inicial do MPT pedia mais de R$ 60 milhões em indenizações, incluindo R$ 43 milhões relacionados a ações coletivas. Um gerente jurídico trabalhista da Bosch estava ligado a um intermediário que recebia pagamentos indevidos sob o pretexto de “estudos bibliográficos”. Apesar da troca de executivos na empresa que levou ao encerramento desses repasses, a juíza Taisa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, considerou que não havia evidências suficientes para comprovar a participação de outros representantes na corrupção.
Redução das indenizações
Na sentença, a juíza reduziu o valor da indenização coletiva para R$ 100 mil. As indenizações individuais, que inicialmente eram de R$ 300 mil para os 86 trabalhadores, foram ajustadas para R$ 30 mil em 27 casos e R$ 15 mil para 59 trabalhadores afetados. O julgamento levou em conta dificuldades na coleta de provas que pudessem evidenciar o dolo de todos os envolvidos.
Consequências legais
O MPT informa que os investigados enfrentam acusações de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, com penas que podem variar de 1 a 12 anos de prisão. Até o momento, foram registradas condenações criminais contra médicos peritos em cidades como Americana, Campinas e Sorocaba. A operação também envolveu outras empresas que se beneficiaram do esquema, embora seus nomes não tenham sido divulgados.
A atuação dos envolvidos foi significativa, pois os laudos fraudulentos resultaram na perda de diversas ações judiciais pelos trabalhadores, impedindo a comprovação do nexo de causalidade entre acidentes ou doenças ocupacionais e o trabalho realizado na fábrica da Bosch. Os trabalhadores afetados perderam direitos, incluindo indenizações, pensões vitalícias e estabilidade acidentária.
Posição da Bosch
Em resposta à condenação, a Bosch declarou que se trata de uma decisão em primeira instância, passível de recurso, e que está avaliando medidas judiciais para contestá-la. A empresa reiterou seu compromisso com a legalidade, em conformidade com suas diretrizes de conduta nos negócios.
