A investigação sobre coronéis do Exército, envolvidos na tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023, agora será conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme decisão da Justiça Militar da União (JMU) divulgada nesta segunda-feira, 6. Essa movimentação se dá em função do caráter civil da acusação, já que a função da JMU é julgar crimes militares conforme o Código Penal Militar.
Inquérito e supostas ações de coronéis
O inquérito em questão aponta que quatro coronéis do Exército teriam formulado, em novembro de 2022, a chamada Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército Brasileiro. O objetivo dessa carta era pressionar o general Freire Gomes, na época comandante da força, a apoiar a tentativa de golpe, que acabou não se concretizando.
Os coronéis implicados na elaboração da carta são:
– Alexandre Castilho Bitencourt da Silva (ativa)
– Anderson Lima de Moura (ativa)
– Carlos Giovani Delevati Pasini (reserva)
– José Otávio Machado Rezo (reserva)
Implicações legais e investigações adicionais
No final de 2022, o Exército já havia relatado a existência de indícios de crime militar relacionados à referida carta, citando críticas inadequadas e incitação à indisciplina entre os militares. Além disso, no fim de 2024, alguns dos envolvidos foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.
Esta movimentação ressalta o papel do STF na supervisão de investigações que envolvem questões de grande relevância para a segurança nacional e a estabilidade institucional do Brasil.
