O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou esclarecimentos ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, sobre a solicitação de um passaporte português. Essa determinação foi feita em um pedido enviado a Cid nesta quinta-feira, 20, em meio à investigação sobre uma possível trama golpista relacionada ao terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Motivo para a solicitação do passaporte
Mauro Cid, que figura como um dos delatores no caso, recebeu uma intimação que exigia uma resposta em até 24 horas. Ele foi questionado sobre os motivos de sua solicitação do passaporte português e se já havia recebido a cédula de identidade portuguesa.
Defesa de Mauro Cid
O advogado de Cid, Cesar Bittencourt, esclareceu que o pedido de cidadania portuguesa foi protocolado em 11 de janeiro de 2023, após os eventos de 8 de janeiro. Segundo ele, a razão para a solicitação se deve ao fato de que tanto a esposa quanto as filhas de Cid já possuem cidadania portuguesa.
Bittencourt também confirmou que a carteira de identidade portuguesa foi expedida e enviada em 2024. O advogado enfatizou que a carteira de identidade é um documento válido apenas em Portugal e destacou que não foi solicitado um passaporte português. Em suas palavras: “É importante destacar que o peticionante não solicitou e não possui passaporte português (europeu), que permitiria viagens por países da União Europeia.”
Compromisso de não fuga
Além disso, a defesa reiterou que Mauro Cid não tem intenção de deixar o Brasil e se mostrou disposto a entregar o documento solicitado pelo STF. O advogado afirmou que Cid possui um acordo de delação premiada e está sob monitoramento, o que impossibilita qualquer viagem ao exterior sem a autorização do juízo responsável.
