Um projeto de lei em tramitação busca garantir que mulheres vítimas de violência recebam atendimento preferencialmente de profissionais do sexo feminino em hospitais, postos de saúde e no Instituto Médico Legal (IML). A proposta, de autoria do deputado federal Romero Rodrigues (PL 5.253/2023), já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
De acordo com a advogada Fernanda Andreão Ronchi, especialista em Direito Médico e da Saúde, a medida pode trazer mais conforto e segurança às pacientes que enfrentam um momento de extrema fragilidade.
“O momento do atendimento médico é um dos mais difíceis, pois junto com as dores físicas, há também as feridas emocionais, que muitas vezes vêm junto com constrangimento. Nessas horas, ser atendida por outra mulher pode fazer diferença na saúde emocional dessa paciente que está vulnerável e machucada em todos os sentidos”, explicou a advogada.
Outro projeto também aprovado pela Comissão de Direitos Humanos é o PL 715/2019, que estabelece prioridade no atendimento psicológico e social no SUS para mulheres vítimas de violência. A proposta inclui ainda preferência em cirurgias plásticas reparadoras para aquelas que sofreram agressões com danos físicos ou estéticos.
“Estamos no mês da campanha Agosto Lilás, com foco no combate à violência contra a mulher, e criar meios de proteger essas vítimas em todas as esferas possíveis é sempre uma forma de avançar um pouco mais nessa luta”, destacou Fernanda Andreão Ronchi.
