Um novo projeto de lei propõe que mulheres vítimas de violência sejam atendidas preferencialmente por profissionais de saúde do sexo feminino em hospitais, unidades de pronto atendimento, postos de saúde e também no Instituto Médico Legal (IML). A proposta, que integra o PL 5.253/2023, de autoria do deputado federal Romero Rodrigues, já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
A advogada Fernanda Andreão Ronchi, especialista em Direito Médico e da Saúde, explica que a medida busca oferecer mais conforto e segurança às pacientes em um momento delicado.
“O atendimento médico é uma das etapas mais difíceis, pois além das dores físicas, muitas vezes há feridas emocionais acompanhadas de constrangimento. Nessas horas, ser recebida por outra mulher pode trazer mais tranquilidade e impacto positivo na saúde emocional da paciente”, afirma.
Além disso, a Comissão de Direitos Humanos também aprovou o PL 715/2019, que garante prioridade no atendimento psicológico e social no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em situação de violência. A proposta prevê ainda preferência em cirurgias plásticas reparadoras quando houver danos físicos ou estéticos decorrentes das agressões.
Para Fernanda Ronchi, medidas como essas reforçam o compromisso com a proteção e a recuperação das vítimas.
“Estamos no Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Criar mecanismos de apoio em todas as áreas é uma forma de avançar nessa luta, garantindo dignidade e acolhimento às mulheres que mais precisam”, conclui.
