O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a liminar que autorizava enfermeiros e técnicos de enfermagem a realizar abortos legais, em situações como risco à saúde da gestante, estupro ou anencefalia do feto. A decisão foi tomada por 8 votos a 1, com a maioria dos ministros entendendo que não havia urgência para justificar a concessão da medida.
Com a revogação da liminar, somente médicos estão autorizados a conduzir os procedimentos de aborto legal. A decisão gerou debates entre entidades médicas e especialistas sobre competências profissionais e segurança do atendimento.
O julgamento do tema ainda segue em andamento, mas a medida suspende imediatamente a atuação de enfermeiros nos procedimentos até que o STF conclua a análise do caso.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
