Nesta terça-feira (9), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), em Estrasbugo, na França, decidiu a favor de mulheres suíças que denunciaram esforços insuficientes do governo para combater as mudanças climáticas. Foi decidido que o governo suíço violou os direitos humanos de seus cidadãos ao não fazer o suficiente para combater as mudanças climáticas, a decisão abrirá um precedente para o futuro.
Espera-se que a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a favor das mais de 2.000 mulheres suíças que apresentaram o caso, tenha repercussão nas decisões judiciais em toda a Europa e fora dela, e encoraje mais comunidades a instaurar processos climáticos contra os governos.
Mas, num sinal das complexidades da crescente onda de litígios climáticos, o tribunal (TEDH) rejeitou dois outros casos relacionados com o clima por motivos processuais. Uma delas foi movida por um grupo de seis jovens portugueses contra 32 governos europeus e outra por um antigo presidente da Câmara de uma cidade costeira francesa de baixa altitude.
As mulheres suíças, conhecidas como KlimaSeniorinnen e com mais de 64 anos, disseram que a inação climática do seu governo as coloca em risco de morrer durante ondas de calor. Argumentaram que a sua idade e gênero as tornavam particularmente vulneráveis a esses impactos das alterações climáticas.
Em sua decisão, a Presidente do Tribunal, Siofra O’Leary, disse que o governo suíço não cumpriu as suas próprias metas de redução das emissões de gases com efeito de estufa e não conseguiu estabelecer um orçamento nacional de carbono.
“É claro que as gerações futuras provavelmente suportarão um fardo cada vez mais grave das consequências das atuais falhas e omissões no combate às alterações climáticas”, disse O’Leary.
Uma das líderes do KlimaSeniorinnen. Já Rosmarie Wydler-Wälti, disse que estava lutando para compreender toda a extensão da decisão.
“Continuamos perguntando aos nossos advogados: ‘Isso está certo?’. E eles nos dizem ‘é o máximo que vocês poderiam ter tido. A maior vitória possível’.”
O Gabinete Federal Suíço de Justiça, que representou o governo suíço no tribunal, tomou nota da decisão.
“Juntamente com as autoridades envolvidas, iremos, agora, analisar o julgamento extensivo e rever as medidas que a Suíça tomará no futuro”, afirmou num comunicado.
*com informações do Portal de Notícias Reuters
