O Espírito Santo deverá criar um polo de agricultura irrigada abrangendo 29 municípios na margem norte do rio Doce e, com isso, proporcionar a que empresas do agronegócio possam reverter parte do imposto de renda oriundo de sua receita em novos investimentos em máquinas e equipamentos, através do agente de fomento da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A proposta está sendo encaminhada pelo presidente da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico e Social do Noroeste, deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB), que protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador Renato Casagrande (PSB) neste sentido.
De acordo com o parlamentar, a produção de alimentos é um dos grandes desafios do mundo, diante do aumento da população, e que explorar todas as possibilidades com esse objetivo deve ser uma meta a ser perseguida pelo poder público e pela iniciativa privada.
Salienta ainda que, durante muitos anos, o Espírito Santo teve sua economia baseada na agricultura, com tecnologias arcaicas, mas que nas últimas décadas novas frentes têm se aberto, especialmente nas fronteiras agrícolas da região acima do rio Doce, com experiências bem sucedidas de novos cultivares.
“Graças aos avanços tecnológicos, espírito empreendedor de produtores, e apoio técnico dos próprios órgãos de fomento do poder público, e ainda à disposição das instituições de fomento e financiamento, uma nova fronteira se abre com o cultivo de grãos nas regiões Norte e Noroeste, agora com a introdução da cultura de soja, em tabuleiros que se assemelham ao cerrado brasileiro, onde o agronegócio prospera pelas mãos dos pioneiros. Criar o polo de agricultura irrigada vai impulsionar esse setor”, disse Mazinho.
EXPERIÊNCIA DO CAFÉ
O Espírito Santo já possui uma experiência altamente positiva na utilização de irrigação na cafeicultura. Segundo a ANA (Agência Nacional de Águas), o Estado, além de ser o maior produtor brasileiro de café conilon/robusta e mamão, tem também a maior área de produção de café irrigado do Brasil.
Graças à introdução dessas tecnologias, mesmo com a redução de áreas plantadas, o Espírito Santo quase que dobrou seu volume de produção de café e dobrou sua produtividade de 20 para 40 sc/ha. Nas áreas irrigadas, entretanto, essa produtividade salta para 90 sc/ha.
“Isso indica, portanto, a receptividade do produtor para a adoção de novas tecnologias que possibilitem uma otimização das áreas de agricultura. A metodologia de trabalho do produtor capixaba deu tão certo que está sendo expandida para outras regiões do País, como no plantio de café no Sul da Bahia, mas em todo o Brasil seus métodos estão cada vez mais adotados”, observou Mazinho, com base nos dados da ANA.
Para o deputado, é oportuna a ação pública no sentido de criar um ambiente de negócios favoráveis, o que justifica a proposta, que deverá entrar em votação no plenário da Assembleia Legislativa nos próximos dias.
“A criação de um polo de agricultura irrigada no Norte e Noroeste do Estado vai criar condições para enfrentamento das condições adversas do regime hídrico irregular, que é um fator desfavorável a essas novas iniciativas, notadamente à produção de soja, que se insere na região”, acentuou.
Mazinho dos Anjos ainda lembra que outros fatores corroboram com o novo momento, como a perspectiva de criação de um grande corredor logístico rasgando essa região do Estado no sentido longitudinal, constituindo-se do projeto do Terminal de Uso Privativo de Urussuquara e da instalação de uma rede ferroviária privada, ligando esse porto ao centro do País, conforme projetos em andamento do Grupo Petrocity.
Com a criação do polo, as empresas que trabalhem com agricultura irrigada possam receber o benefício fiscal de reinvestimento de IRPJ, que é um benefício fiscal por meio do qual as empresas optantes pelo lucro real podem deduzir 30% do IRPJ a ser pago, depositando este valor, com um adicional de 50% do montante depositado, em uma conta junto ao Banco do Nordeste Brasileiro, com remuneração pela taxa SELIC.
Quando essa empresa precisar adquirir máquinas, veículos e equipamentos, ela submete à SUDENE o pedido e, uma vez autorizada, saca o que pagaria de imposto para investir na sua modernização.
“Essa demanda vem ao encontro do cumprimento da missão da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico e Social do Noroeste, fortalecendo a economia capixaba e gerando emprego e renda na região”, finalizou Mazinho.
