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Prefeito de Brejetuba e esposa enfrentam acusações de uso indevido de recursos públicos

Redação por Redação
29 de fevereiro de 2024
em Destaque, Justiça, Política
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O prefeito de Brejetuba, Levi Marques de Souza (PDT), e sua esposa, Aparecida de Fátima Cordeiro Alves, estão enfrentando graves acusações do Ministério Público Estadual (MPES). De acordo com as denúncias, eles teriam se apropriado de recursos públicos de forma indevida, utilizando equipamentos, mão de obra e até mesmo combustível pertencentes à prefeitura para benefício próprio. O MPES alega que Levi utilizou máquinas como escavadeiras e caminhões para realizar obras em suas propriedades particulares e em propriedades de terceiros, enquanto funcionários públicos trabalhavam nessas obras em horas extras, com pagamento proveniente dos cofres públicos.

Além disso, há alegações de desmatamento em áreas de preservação permanente para a construção de uma estrada na propriedade do prefeito, o que agrava ainda mais as acusações.

Essas condutas configuram atos de improbidade administrativa, conforme estabelecido na Lei 8.429/92. As penalidades podem incluir a suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade de bens e a obrigação de ressarcir os cofres públicos.

O caso está em andamento, com o Ministério Público Estadual conduzindo a investigação com base em depoimentos de testemunhas, evidências fotográficas, vídeos e registros de denúncias na Ouvidoria Municipal. A esposa do prefeito também está sujeita a responsabilização pelas irregularidades, uma vez que teria se beneficiado das obras realizadas em sua propriedade com recursos públicos.

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