O cenário legislativo de Baixo Guandu foi fortalecido com a sanção de três importantes leis de autoria do vereador Jean Coelho de Souza. As normas, aprovadas por maioria absoluta na Câmara Municipal e sancionadas pelo Poder Executivo, abrangem desde o reconhecimento de utilidade pública para associações locais até a regulamentação de obras de drenagem pluvial em áreas rurais — demonstrando um compromisso conjunto com o bem-estar social e o desenvolvimento da infraestrutura do município.
Leis estratégicas para o progresso local
As novas legislações são fruto de um trabalho focado nas reais necessidades da comunidade e contaram com o apoio expressivo dos poderes Legislativo e Executivo:
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Lei nº 3.312/2025 – Apoio à Dança e ao Social: Declara de utilidade pública municipal a Associação Grupo de Dança Mulheres em Movimento, sediada no bairro Santa Mônica. A entidade promove cultura e bem-estar feminino por meio da dança e, com o novo status legal, poderá firmar parcerias com o poder público e acessar recursos para expandir suas ações.
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Lei nº 3.311/2025 – Impulso à Cultura para Todos: Reconhece a Associação Cultural Todos Podem, do bairro Alto Guandu, como de utilidade pública municipal. A medida fortalece a atuação da entidade, que desenvolve projetos culturais inclusivos e valoriza talentos locais, facilitando o acesso a subvenções e convênios governamentais.
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Lei nº 3.313/2025 – Drenagem Pluvial e Segurança Rural: Estabelece a regulamentação de intervenções do município em propriedades privadas para a execução de obras de drenagem de águas pluviais em estradas e caminhos públicos rurais. A medida busca minimizar os danos causados pelas chuvas, garantindo a conservação das vias e mais segurança para os moradores da zona rural.
Reconhecimento e agradecimento
Em entrevista ao Capixaba Repórter, o vereador Jean Coelho de Souza celebrou a conquista e agradeceu o apoio recebido:
“É com grande alegria e gratidão que vejo essas leis sancionadas. Agradeço a todos os colegas vereadores pela parceria e aprovação dos projetos por maioria absoluta, demonstrando nosso compromisso coletivo com o desenvolvimento de Baixo Guandu. Também registro meu agradecimento ao prefeito pelo apoio e sanção dessas iniciativas. Estamos trabalhando para atender às necessidades da população, seja incentivando a cultura e o social com o reconhecimento de associações importantes, ou promovendo melhorias na infraestrutura rural. Estou à disposição do povo guanduense para seguir lutando por um futuro melhor para todos.”
As novas leis já estão em vigor e prometem trazer benefícios concretos para os cidadãos. Os textos completos das normas podem ser consultados nos sites oficiais da Câmara Municipal e da Prefeitura de Baixo Guandu.
Foto: Divulgação | Edição: Rodrigo Euzébio
