A partir de 5 de novembro, a emissão de atestados médicos será transformada com o lançamento do “Atesta CFM”, uma plataforma inovadora do Conselho Federal de Medicina (CFM). Com o objetivo de combater fraudes e irregularidades, a nova ferramenta oferecerá serviços gratuitos.
Anunciada em setembro, a plataforma contará com um banco de dados para verificar a autenticidade dos laudos médicos, integrando diferentes sistemas de emissão. Os atestados gerados terão validade em todo o Brasil e poderão ser emitidos por meio de um site ou aplicativo, abrangendo atestados de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento. Além disso, a plataforma fará a homologação de laudos de medicina do trabalho, enviando os documentos diretamente aos empregadores.
Para atestados impressos, um QR Code permitirá a verificação da autenticidade no Atesta CFM, revelando as informações do médico responsável. O sistema também notificará os médicos sempre que um documento for assinado em seu nome, contribuindo para prevenir abusos.
Regulamentada pela Resolução CFM nº 2.382/24, a nova plataforma começará a funcionar de forma opcional. Contudo, a partir de 5 de março de 2025, a emissão digital de laudos será obrigatória em todo o país.
“O sistema beneficiará médicos, garantindo a proteção de suas ações profissionais; trabalhadores, que poderão confiar na autenticidade dos atestados; e empresas, que poderão identificar documentos fraudulentos”, afirmou o CFM em comunicado. Além da versão gratuita, disponível mediante cadastro simples, o Atesta CFM oferecerá uma opção paga para empresas que necessitam de serviços avançados de validação e ferramentas especializadas.
