O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, obteve a condenação de Leonardo Luz Moreira pelo Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira (27). O réu foi sentenciado a 33 anos e 11 meses de prisão, no total, pelos crimes de homicídio qualificado, exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica, cometidos em janeiro de 2021, quando atuava ilegalmente como médico no Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, e já deixou o fórum preso.
Leonardo Luz Moreira recebeu uma pena de 30 anos de reclusão por homicídio qualificado, um ano de detenção por exercício ilegal da medicina e dois anos e 11 meses de reclusão por falsidade ideológica. O réu cumprirá pena inicialmente em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade. Ele também terá de pagar uma indenização de R$ 300 mil aos pais da vítima.
Julgamento emblemático
Durante o Tribunal do Júri que resultou na condenação do réu, a Promotora de Justiça Monia Barbosa Ribeiro sustentou os fatos presentes na denúncia e nos autos do processo, para obter a condenação. Ela contou com o auxílio do Promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa nos trabalhos em plenário.
“A condenação do réu representa não apenas a resposta da Justiça à gravidade dos crimes cometidos, mas também para a família da vítima e para toda a sociedade. Esse resultado reafirma a importância da atuação do Ministério Público na defesa da vida, na garantia da ética profissional e no combate à impunidade, assegurando que tragédias como essa não se repitam”, salientou a Promotora de Justiça, após o julgamento.
O Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, destacou a atuação do Ministério Público no caso, reafirmou o dever da instituição na defesa e garantia dos direitos fundamentais e parabenizou os Promotores de Justiça que atuaram no júri.
“São momentos como esse que representam o ponto mais alto do nosso compromisso com a justiça e a defesa da sociedade. A condenação proferida neste júri representa a atuação firme e responsável da nossa instituição na busca pela verdade e pela responsabilização de crimes que afetam a vida dos capixabas. Parabenizo os promotores de Justiça que conduziram o caso com dedicação e profissionalismo, garantindo que a lei fosse aplicada com rigor e imparcialidade. Seguimos empenhados na nossa missão de proteger os direitos da população e assegurar a efetividade da Justiça”, salientou.
Prisão e investigação
Leonardo Luz Moreira foi denunciado pelo MPES em 2023, após minuciosa investigação que comprovou sua atuação fraudulenta e a responsabilidade pelo homicídio de uma criança de 10 anos. A prisão do réu foi resultado de um rigoroso trabalho investigativo conduzido pelo MPES.
Após a realização de uma audiência de instrução, em que testemunhas foram ouvidas e o interrogatório de Leonardo Luz Moreira ocorreu por videoconferência, o réu alegou residir no Sul do país, impossibilitando sua presença física na audiência. Diante dessa alegação, foram expedidos mandados de intimação para o endereço informado por ele, mas verificou-se que o réu não residia no local.
A partir desse indício, o Ministério Público aprofundou as investigações e constatou que Leonardo Luz Moreira estava matriculado e frequentava presencialmente um curso de Medicina em uma universidade na cidade de Saltos del Guairá, no Paraguai. Com essa descoberta, o MPES requereu à Justiça a prisão preventiva do réu, que foi deferida e cumprida pela Polícia Militar do Estado do Paraná, garantindo sua responsabilização perante a lei.
