A Assembleia Legislativa (Ales) está discutindo um Projeto de Lei (PL) que visa a criação de incentivos para aumentar a inserção de mães solo no mercado de trabalho. A proposta, apresentada pela deputada Iriny Lopes, do PT, se destina a mulheres provedoras de famílias monoparentais cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que tenham dependentes com até 18 anos.
Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo
O “Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo” busca estabelecer mecanismos que ajudem essas mulheres a superar as dificuldades enfrentadas para ingressar no mercado de trabalho. A deputada ressalta a importância de mobilizar empresas e estabelecimentos comerciais a oferecer vagas de emprego e promover relações comerciais e de serviços com mães solo, visando fortalecer a autonomia financeira desse grupo.
Selo Empresa Amiga da Mãe Solo
Outra iniciativa prevista na proposta é a criação do Selo Empresa Amiga da Mãe Solo, que será concedido às empresas que participarem do programa e contribuírem para a geração de empregos e renda para este público. Essa medida tem o objetivo de reconhecer os esforços das empresas que se dedicam a oferecer oportunidades para as mães solo.
Desafios enfrentados pelas Mães Solo
Iriny Lopes enfatiza que muitas mulheres vivem experiências semelhantes, criando e educando seus filhos sozinhas, enquanto enfrentam várias barreiras no mercado de trabalho. Ela destaca que as mães solo lidam com desafios ainda mais significativos. Dados do IBGE de 2021 revelam que há cerca de 11 milhões de mães solo no Brasil.
A proposta também almeja aumentar o acesso dessas mulheres a oportunidades de qualificação profissional e à intermediação de mão de obra. O intuito é combater a desigualdade salarial e promover a inclusão social e econômica.
Cenário atual das Mulheres no Mercado de Trabalho
Pesquisas, como a realizada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), indicam que, no terceiro trimestre de 2020, 8,5 milhões de mulheres saíram do mercado de trabalho. Além disso, 63% dos domicílios brasileiros chefiados por mulheres vivem abaixo da linha da pobreza, evidenciando a urgência de ações que promovam a inclusão e a autonomia financeira dessas mães.
