No Espírito Santo, um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa busca implementar a assistência religiosa em hospitais e presídios, promovendo apoio espiritual a diversas comunidades. O Projeto de Lei (PL) 673/2024, proposto pelo deputado Delegado Danilo Bahiense, tem como foco assegurar serviços de capelania em entidades civis e militares do estado.
A proposta abrange a oferta de assistência para todas as crenças religiosas, que deverá ser realizada por capelães ou ministros de culto, sem acarretar custos para o governo. Entre os serviços de capelania previstos estão o trabalho pastoral, aconselhamento, cultos, orações e unções dos enfermos, proporcionando um suporte espiritual essencial.
Acesso à assistência religiosa
Os serviços de assistência religiosa estarão disponíveis para aquelas pessoas que se encontram internadas em hospitais públicos ou privados, reclusas em penitenciárias e demais instituições como asilos, orfanatos, abrigos e participantes de unidades de saúde. O atendimento será realizado conforme a manifestação de interesse do indivíduo, garantindo que a participação nas atividades é opcional.
Requisitos para capelães
O projeto estabelece condições para o credenciamento dos capelães e ministros, requerendo que tenham mais de 18 anos, boa conduta religiosa, moral e profissional, além de um termo de responsabilidade assinado pela instituição onde foram formados.
Benefícios da capelania
O deputado Bahiense destaca na justificativa do projeto diversos benefícios associados à capelania, como a melhoria do bem-estar psicológico e moral dos assistidos. Dados apresentados indicam que aqueles que recebem assistência espiritual tendem a apresentar maior longevidade em comparação aos que não recebem.
Tramitação do projeto
O projeto 673/2024 atualmente passa por análise das comissões de Justiça, Segurança e Finanças, e sua tramitação pode ser acompanhada por meio de links disponibilizados na Assembleia Legislativa.
Além deste projeto, outra proposta relacionada também está em andamento: o PL 463/2023, de autoria do deputado Vandinho Leite, que visa a criação de capelania nas escolas estaduais.
A proposta de assistência religiosa reflete um esforço significativo para integrar suporte espiritual em ambientes onde a saúde e a segurança ocupam papel central, promovendo um atendimento mais humanizado e completo.
