Justiça
PGR encaminha parecer ao STF para manutenção da prisão de Braga Netto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (20), defendendo a manutenção da...
Leia mais
Decisão estabelece uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
A recente decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabelece a obrigatoriedade do uso de...
Leia mais
Moraes decide pela condenação de Roberto Jefferson a nove anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 9 de outubro, pela condenação do ex-deputado...
Leia mais
Judiciário não participa da crise fiscal, afirma Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou, em entrevista na última segunda-feira (9), que o...
Leia mais
Uber nega vínculo de emprego com motoristas no STF
A plataforma Uber apresentou sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que o modelo de trabalho adotado pelos motoristas...
Leia mais
Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos em Acari
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância da responsabilização dos agentes do Estado envolvidos...
Leia mais
CNJ mantém afastamento de juiz mencionado em relatório sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão realizada na terça-feira, dia 10 de outubro, pela manutenção do afastamento...
Leia mais
STF retoma julgamento de conteúdos ilegais na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilícitos compartilhados por...
Leia mais
Caiado é condenado por abuso de poder político
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu tornar o governador Ronaldo Caiado inelegível por um período de oito anos,...
Leia mais
STF inicia sessão para julgar responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje sua quinta sessão para deliberar sobre a responsabilização das redes sociais em relação...
Leia mais